ICMS ST Antecipado
Cadastramento da regra deve se basear na tabela de mercadorias sujeitas ao ICMS ST, de cada estado. Link MS
Cadastrando regra de ICMS ST Antecipado
Temos os seguintes campos na tela:
Inicio: Data de início da validade da regra; Regra: Hierarquia que define o tipo de regra usada quando necessário.
Mais específico temos a regra por produto e mais abrangente temos a de grupo. Aconselha-se usar a NCM + CEST, se o NCM e o CEST do produto forem os determinados na regra ele vai usar esse MVA.
Conforme selecionada a regra, coloque as informações solicitadas de código do produto, código NCM, código CEST e assim por diante... MVA %: Usar o MVA Original da tabela de mercadorias sujeitas ao ICMS ST.
Alíquota diferenciada ICMS ST (%): Se necessário preencha este campo. Esta alíquota é para calcular o ICMS ST devido quando ela for diferente dá padrão do estado. A conferência dela pode ser feita lendo o decreto descrito abaixo da descrição do item na tabela de mercadorias sujeitas ao ICMS ST conforme a imagem abaixo, ou, na memória de cálculo no site do ICMS transparente.
Alíquota diferenciada MVA (%): Se necessário preencha este campo. Esta alíquota é para calcular o MVA em situações que alíquota base é diferente, a imagem abaixo mostra o mesmo NCM com MVA Original igual, porem os MVAs com 4% 7% e 12% são diferentes, isso se deve justamente a essa diferença de alíquota no cálculo do MVA ajustado. Identificamos que alguns produtos têm alíquotas de 19% e 20%.
Atualizado